sábado, 13 de julho de 2013

A luta dos trabalhadores não para

Entrevista com Cris Mariotto, o Ìndio, um dos militantes presos nas manifestações do dia 11 de julho em Florianópolis. 


A espionagem dos Estados Unidos

Entrevista com o professor Waldir Rampinelli. membro do Iela/UFSC


sexta-feira, 12 de julho de 2013

A violência contra os indígenas no Brasil


Quem passa pelas ruas do centro de Florianópolis já naturalizou a cena de famílias indígenas sentadas nas esquinas principais, com seus cestos, bichinhos de madeira e crianças. Poucos são os que percebem a presença humana. Alguns, ao notar, fazem aquela cara típica de quem está incomodado. Aquelas caras morenas, aqueles pés descalços e aquelas crianças ranhentas significam exatamente isso: um incômodo. No máximo, conseguem alguma comiseração. Nada mais que isso.

Os índios Guarani, que vivem nas proximidades de Florianópolis, seja em Biguaçu ou no Morro dos Cavalos, vivem a mesma triste realidade dos irmãos de outras etnias no Brasil. Sem terras boas, perdidos de sua cultura num mundo que nem os integra nem os aceita, precisam sair das aldeias para trocar as belezas que fabricam por dinheiro. Muita vezes, são esses minguados trocados garantidos pelas mulheres que permitem a sobrevivência. Tutelados pelo estado, mas sem uma assistência digna, as mais de 240 etnias brasileiras vivem em constante combate com o poder público bem como com o agronegócio, disposto a roubar tudo o que resta de terra indígena para o monopólio da soja, da cana ou do gado. E, nessa batalha, o índio acaba sendo sempre a parte mais fraca. Roubado, assassinado, destruído, apagado da história.

O relatório da violência contra os povos indígenas no Brasil produzido pelo Conselho Indigenista Missionário (CIMI) é a prova mais concreta dessa realidade. O trabalho levanta todos os enfrentamentos e retrocessos vividos pelos indígenas no ano de 2012, espaço de tempo em que se percebe uma brutal intensificação da violência, seja ela física ou institucional.

Foi em 2012 que a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou a Emenda Constitucional 215, um tremendo retrocesso legal articulado pelas bancadas dos ruralistas e dos evangélicos. Com essa emenda fica na mão dos deputados a decisão sobre a titulação das terras não só dos indígenas, mas também dos quilombolas. Ora, essas bancadas são as representações do capital internacional concretizados em empresas como a Monsanto, Bayer, Syngenta, Cargill e outras, todas ligadas ao agronegócio, que vem abrindo novas fronteiras agrícolas em estados como o Mato Grosso do Sul e Amazônia, espaços onde ainda têm muito índio. Daí a necessidade de ter o controle das demarcações. Muitas têm sido as manifestações contrárias por parte dos indígenas, mas a coisa avança. Até porque, as demais entidades de movimentos populares e sindicais não conseguem assumir essa causa como sua. São pautas que ficam na periferia dos movimentos enquanto os índios resistem em quase completa solidão. 

Também no ano de 2012 a Advocacia Geral da União publicou uma portaria, a 303, na qual apresenta uma interpretação sobre as condicionantes estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal  no que diz respeito à terra indígena Raposa Serra do Sol (Pará), estendendo as mesmas para todas as áreas e retroativamente, o que significa que qualquer demarcação já realizada pode ser revista a qualquer momento. De novo aí estão agindo as grandes empresas internacionais do agronegócio em parceria com a oligarquia rural local. Desde aí, tem havia momentos importantes de levantamentos indígenas, de luta, protesto, manifestação. Tudo isso enfrentado com violência estatal e empresarial, ocasionando mortes e desaparições.

A situação chegou a tal ponto que, no Mato Grosso do Sul, onde estão centenas de indígenas esperando demarcação de terras, vivendo na beira de estradas, um grupo de Guarani-Kaiowá precisou lançar um manifesto anunciando a decisão de morrer coletivamente se preciso fosse para que o governo acordasse um mínimo diante da tragédia das gentes. A reação internacional, bem mais que nacional, reacendeu o problema da demarcação de terras, mas ainda que a comoção tomasse conta do país por algum tempo, logo essa pauta deu lugar a outros temas, e tudo seguiu como antes. Nada resolvido, apenas a fria e decisiva violência contra as populações. 

No relatório do CIMI, os números falam alto. Os governos de Lula e Dilma Roussef foram os que menos homologações de terra fizeram desde o primeiro governo civil, na década de 80. Sarney homologou 67 áreas e Lula 79. Dilma realizou apenas 7 homologações, embora existam hoje 339 terras indígenas já identificadas sem que qualquer providência tenha sido tomada. Isso sem falar das outras 293 áreas em processo de estudo. Fica clara, portanto, a completa omissão do governo federal diante da tragédia vivida pelas famílias indígenas. Também no ano de 2012 aumentaram os casos de conflitos e mortes envolvendo indígenas, fruto das invasões efetuadas por fazendeiros para a exploração ilegal de recursos naturais. Foram 62 ocorrências contra 42 em 2011. 

O caso mais dramático de violência estatal foi o ataque à aldeia do povo Munduruku, no Pará, onde a polícia federal invadiu a comunidade, destruiu moradias, escola, o posto de saúde, os barcos, o sistema de comunicação e todos os instrumentos de trabalho dos indígenas. O pretexto para isso foi o de que os indígenas estavam praticando garimpo ilegal. Na ação, que foi pródiga em espancamentos, acabou assassinado um jovem índio, Adenilson, praticamente executado com um tiro na cabeça. Na verdade, o povo Munduruku tem sido uma pedra no sapato do governo e do agronegócio na medida em que trava uma feroz batalha contra as hidrelétricas planejadas para o rio Tapajós. A ação violenta da PF foi uma intimidação e mesmo que tenha sido brutal, resultando num morto, nada aconteceu. Fora isso ainda foram registrados mais 60 casos de indígenas mortos em conflitos provocados por fazendeiros ou estado, sendo que só o Mato Grosso do Sul é responsável por 32 assassinatos.      

O fato é que os indígenas brasileiros estão colocados no meio de um processo que alguns economistas chamam de neo-desenvolvimentismo e que a mídia chama de progresso. Nesse universo estão as hidrelétricas, são 40 só na região amazônica, o alargamento da fronteira agrícola, a opção pela monocultura predatória, os interesses do agronegócio, a exploração de matéria primária como o minério. Tudo isso tem exigido a desocupação das terras onde vivem os indígenas. O argumento para isso é que eles estão entravando o processo de crescimento e que é preciso que eles se sacrifiquem pela nação. Nada poderia ser mais cínico.  E, nessa guerra de interesses o estado já provou que está ajoelhado diante dos grileiros de terra. 

Enfim, o relatório cuidadosamente elaborado pelo CIMI é um relato de horrores que merece ser conhecido pelo povo brasileiro. Há que se tomar posição diante da nova onda explícita de destruição da vida e da cultura dos povos originários. Nunca é demais lembrar que essa gente já ocupava esse território bem antes de que chegassem aqui os portugueses e espanhóis, portanto, não é possível que se tente empurrar para baixo do tapete da história essa realidade. Hoje são quase um milhão de pessoas que se autodeclaram indígenas e eles têm todo o direito de ocupar suas terras originais, bem como viver sua cultura e definir como querem organizar a vida. Esse é um direito assegurado pela Constituição e deveria ser um imperativo ético. A esfarrapada desculpa do progresso não se sustenta, uma vez que as benesses desse "progresso" são dirigidas a um pequeno e específico grupo: o do agronegócio. Ou seja, uma gente que sequer produz comida para a mesa das gentes.

As grandes mobilizações que acontecem hoje no Brasil carregam as mais variadas bandeiras, mas poucas são as que expõem a tragédia vivida pelos povos indígenas. Há que montar uma grande rede de solidariedade, caminhando para uma articulação concreta das lutas. A batalha dos indígenas por seu território é também a batalha da gente por harmonia e equilíbrio. Não há como separar o drama da destruição da Amazônia da nossa vida cotidiana, pois cada folha que cai no norte provoca algo no sul. É a lei da natureza. Tudo está ligado. O relato da violência contra os povos indígenas no Brasil é, como sempre, um grito lancinante. O que se espera é que ele não fique no vazio. 

quinta-feira, 11 de julho de 2013

Mercadorias humanas

Nesses dias em que o corpo grita e nos obriga a des-andar, nada mais me restou que a televisão. Assim, entre dores e delírios, fiquei a revirar os malfadados canais. Então, algumas notícias foram me deixando ainda mais doente. Desisti. Melhor ficar olhando para o nada. Mas, o nada não existe. Sempre há algo e, de inopino, aparece uma pequena aranha a tecer sua teia delicada e cruel. Fiquei a matutar sobre isso. Essas teias que vão enredando, sem dó nem piedade aqueles que andam por aí, despreparados. Voltei à notícia que tinha provocado engulhos. Na Europa, tão logo chegou, Neymar foi levado para fazer uma cirurgia de retirada das amígdalas. Segundo diziam os repórteres nada havia de errado com elas. Apenas que, sem as ditas, ele teria mais velocidade, sabe-se lá por que, a ciência explicaria ou quem sabe um desses feitores de escravos que levam guris brasileiros para a Europa.

Fiquei imaginando o garoto, longe de casa, numa mesa de operação, transformado em coisa. Tudo bem que ele não é uma vítima inocente. Sabe muito bem onde está metido. Mas, mesmo assim, senti dó. Diziam ainda os repórteres que a proposta era fazer com que ele adquirisse mais massa muscular, deixando, então, de ser quem é. O garoto miudinho, de pernas finas, a fazer maluquices com a bola. O que virará Neymar, pensei, entre delírios de aranha e bola. Um milionário transgênico, talvez. Assim como Ronaldo. Bichado antes dos 30.

Mais febre, mais delírios, a aranha sumiu. De novo, a TV ligada e, nos canais abertos, só o esporte me salva. Foi a vez dos comentários sobre o lutador de MMA, aquele, de fala fina, que era o xodó de todo mundo até ontem. Não vi a luta, não olhei as imagens, acredito que aquilo não é esporte. Igualmente me apena que alguém precise fazer aquilo para viver, sobre-viver. Não pode haver sentido em provocar dor em alguém. Mas, enfim, era a conversa. De olhos fechados ouvia que a luta teria sido uma armação. Que a derrota foi comprada. Que não havia como o rapaz ter perdido. Muito dinheiro haveria de estar em jogo. Fiquei pensando no cara. Teria vendido o cinturão? Teria recebido muita grana para viver o que vivera. De herói passou a nada em poucos meses. E o que diria ao filho? Aos vizinhos, aos amigos? Como irá à padaria, ao mercado? Ficou sobre ele a mancha indelével. Vendido!

Humilhados pelo capital, Neymar e Anderson. Um, transformado numa bola de carne, rasgado, maculado, para virar uma máquina de fazer gols. Suprema estupidez. Ele já é. O outro, vilipendiado, estupidificado, obrigado a perder para que o show não perdesse o brilho do inesperado. Veio-me à cabeça aquela velha canção de Simon em Garfunkel: The boxer.... Um homem, em pé, diante das lembranças da glória, um menino pobre apenas querendo ir para casa, dizendo a si mesmo: estou indo, estou indo... Mas o lutador permanece. Então, comecei a chorar.

quarta-feira, 10 de julho de 2013

Há que derrotar o oligopólio informacional




O Primeiro Seminário Unificado de Imprensa Sindical, promovido por um grupo de sindicatos de Florianópolis, partiu de uma pergunta, praticamente retórica: por que os trabalhadores não são notícias? Ora, essa questão tem uma resposta óbvia. Vivemos em processo de luta de classe no sistema capitalista que é predador. E, nesse sistema, quem detém o poder é quem determina o que sai na imprensa. A mídia comercial nada mais é do que uma ventríloqua do sistema. Através das bocas alugadas sai a matéria prima que sustenta a classe dominante. Por isso, as lutas dos trabalhadores não interessam à mídia, a não ser como possibilidade de sujar, embaralhar e enganar a população. Trabalhadores em luta são sempre vândalos, baderneiros, bando. Agora, nos protestos das últimas semanas, em Santa Catarina, ouvimos o coronel da polícia dizer claramente: "protegemos os manifestantes porque não são sindicatos, nem movimentos de trabalhadores, é a sociedade". Ora, e o que são os trabalhadores senão a sociedade? Para a classe dominante não. Assim, compreendendo isso parte do problema se esclarece. Os trabalhadores não são notícia porque suas lutas não interessam ao sistema. Dito melhor, essas lutas, que aparecem como desestabilizantes, precisam ser escondidas ou deturpadas. Por isso aparece quase como uma ingenuidade a ideia de "mais democracia" nos meios de comunicação. Aos grandes meios não há que pedir melhorias, há que tomá-los! Como? Essa pergunta ainda não tem resposta, mas é para ela que temos de caminhar.

Nesse universo de controle oligopólico da informação por parte dos meios comerciais - seis famílias ou grupos controlam tudo que vemos, lemos e escutamos -  estamos nós, os chamados meios alternativos, populares ou comunitários. E a pergunta que se faz necessária é: disputamos, de fato a hegemonia? Uma rádio comunitária, como é o nosso caso do Campeche, que poder tem diante do oligopólio? Como constituir uma audiência que de fato dispute com o Jornal do Almoço ou o RBS Notícias? Podemos fazer isso ou apenas atuamos na resistência?

A Rádio Campeche se diferencia de muitas rádios comunitárias porque foi criada desde a luta mesma. Nasceu da articulação orgânica de vários movimentos que já atuavam no bairro do Campeche na luta pelo plano diretor, pelo saneamento, pela qualidade de vida. Esses movimentos foram os que decidiram criar a Associação Radio Campeche. Então, ela é fruto legítimo da organização comunitária. Está no ar, 24 horas, desde 2004, embora tenha iniciado sua programação ao vivo só em  2006. Tenho o privilégio de fazer parte do grupo que instituiu o primeiro programa ao vivo, o Campo de Peixe, no ar até hoje. Nossos programas abrem os microfones para a comunidade e tudo que acontece no sul da ilha passa por ali, embora não tenhamos um programa específico de jornalismo diário. Ainda assim, todos os programas ao vivo tem o compromisso de trazer a voz da comunidade. Alguns conseguem mais outros menos.

Tivemos momentos importantes no bairro que mostram a força da rádio, como no caso do "Bar do Chico", espaço histórico da comunidade que foi derrubado pela prefeitura. Nos dias em que vinham as máquinas, havia uma chamada à população pelos microfones da rádio, as gentes acorriam ao bar, protegendo-o, e isso impediu muitas vezes que a prefeitura o colocasse no chão. Tanto que só conseguiram fazê-lo porque trouxeram as máquinas de madrugada, quando a comunidade dormia. Também quando ocorrem grandes chuvas e alagamentos, os líderes comunitários aportam na rádio para informar e organizar a comunidade. São coisas que definem o nosso trabalho. Mas, sabemos que 30 segundo no RBS Notícias podem por abaixo todas as informações que divulgamos durante os programas. Um exemplo disso foi a luta que travamos contra a destruição de parte da mata atlântica para a realização de um show do cantor estadunidense Ben Harper. Durante semanas fizemos campanha contra a derrubada das árvores, pela segurança das gentes e tivemos o apoio da comunidade. Mas, a entrada da RBS no tema fez com que muita gente se voltasse contra nós, acusando-nos de "contra o progresso". Conseguimos barrar a derrubada das árvores, mas o show aconteceu.

Nesse sentido é importante ressaltar que os meios de comunicação comunitários são importantes, é fato, mas, sozinhos, não conseguem competir com eficácia diante da alienação e confusão provocadas pela grande mídia. Nossa única chance como meios alternativos e comunitários é unir as forças e potencializá-las. Essa outra informação, que forma, que contextualiza, que esclarece, precisa estar em rede. Temos de reproduzir uns aos outros, formar grupos, replicar as notícias de cada um. Isso funciona em alguma medida, mas não é suficiente. A verdadeira saída é controlar os meios massivos. E, para isso, o desafio maior é o de mudar o estado, avançar para uma democracia participativa. Vai daí que essa é uma luta gigante a ser travada.

Agora estamos aí discutindo a lei de meios. Essa novidade começou com a Venezuela em 2004 , quando criou uma lei específica da comunicação que foi uma revolução no setor. Mas a Venezuela estava em processo de transformação, com o povo organizado e nas ruas, querendo mudança. Tanto que levaram dois anos discutindo, com ampla participação das gentes, o que resultou numa lei extremamente completa e democrática. Depois vieram leis similares na Argentina, na Bolívia, no Equador. Todos esses países estão em processo de transformação da forma de ser estado, com ampla participação popular nos debates, com movimentos sociais muito fortes, gente com poder de decisão.

No Brasil estamos tentando dar foco nessa questão, mas qual é a nossa chance? Temos uma Federação de Jornalistas extremamente formalista, sem perfil popular, que não encaminha lutas no chão da vida. Temos o fórum de democratização da comunicação e o Intervozes que estão nesses debate, mas são financiados por fundações estrangeiras, do tipo Ford. Isso é problemático, uma vez que sabemos muito bem qual é o papel dessas fundações estadunidenses no mundo: desmobilizar, desfazer, desestruturar. Temos um Congresso Nacional dos mais conservadores, com ampla bancada de proprietários de meios de comunicação. Assim, como vamos avançar para uma lei de meios se não tivermos uma sociedade em ebulição como é o caso dos países já citados? Se esse debate não se encarnar na vida real, nos movimentos sociais, nos sindicatos, corremos o risco de construir uma lei de meios minotáurica, disforme, formal, não revolucionária.

Então, o papel dos trabalhadores e imprensa sindical é bem mais importante do que apenas compreender como fazer as notícias das lutas saírem nos jornais. Enquanto esses jornais, rádios e TVs estiverem na mão da classe dominante nada vai mudar. É preciso dar combate para construir uma outra forma de ser estado, com verdadeira participação popular. O Vito Gianotte tem falado aí há anos sobre isso, sobre os sindicatos se unirem e construírem veículos massivos de comunicação, mas a gente vê que a coisa não avança. Poucos usam dos seus meios de comunicação para tratar de assuntos fora do mundo do trabalho. Preferem apostar em proselitismo, em discursos vazios. Os trabalhadores precisam de informação de qualidade, de análise sobre o que acontece no mundo, na aldeia. Eles não são otários. E temos de dar a eles uma "fina iguaria", como dizia o grande repórter Marcos Faermann. Mas, fundamentalmente temos de dar batalha a esse estado, fomentar a rebeldia, a desconstrução, a transformação. Sem isso, só faremos remendos...